Quantia prevista para as unidades educacionais com a implementação do novo sistema é a mesma usada para manutenção do antigo ensino médio
Confira mudanças que devem ser implementadas no Novo Ensino Médio
O Novo Ensino Médio promove alterações no antigo sistema de ensino, predominantemente expositivo, com o intuito de priorizar aulas mais práticas e focadas nas áreas de interesse do aluno, com os chamados itinerários formativos. As disciplinas práticas, que devem ser escolhidas por cada estudante, representam 40% da carga horária. Para a implementação do novo modelo, no entanto, as escolas precisavam ter adequado infraestrutura e espaço físico – o que não aconteceu.
O orçamento destinado pelos governos federal e distrital para as escolas de ensino médio em 2022, ano de virada para a matriz curricular, não considerou acréscimo em relação aos valores gastos em anos anteriores; ou seja, o orçamento pressupõe a manutenção do antigo ensino médio.
A Flourish chart“Há um item que temos que implementar, um plano específico para o itinerário formativo, um programa específico para essa finalidade. Teoricamente, teríamos verba para o ano que vem pelo PAIF [Plano de Implementação do Itinerário Formativo], receberíamos verba do PDDE [Programa Dinheiro Direto na Escola, do governo federal]. Até o momento, não temos essa formalização”, afirmou a vice-diretora do Centro de Ensino Médio (CEM) 2 de Ceilândia, Sônia Cotrim.
Segundo a gestora, a demora na liberação dos montantes impede a adequação às novas normas. Para oferecer um itinerário formativo voltado para os alunos que se identificam com educação física, por exemplo, a escola precisa de uma quadra de esportes; todavia, a quadra usada pelo colégio é aberta ao público. Na opinião da educadora, tal conjuntura dificulta a segurança dos discentes no horário de aula.
Espaço é aberto para todos entraremMatheus Veloso/Metrópoles
Escola divide quadra de esportes com comunidadeMatheus Veloso/Metrópoles
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“A escola está buscando. Estamos precisando da construção de uma quadra para atender às [disciplinas] eletivas. A nossa quadra é compartilhada, e vivemos muitas situações de violência. Temos buscado dinheiro para construir, é uma situação bastante complicada. A verba em si não é suficiente, o prédio da escola tem suas demandas naturais, de rotina, não sobra dinheiro no orçamento de manutenção para outras construções”, lamentou Cotrim.
O governo federal não oferece o subsídio necessário, e a Secretaria de Educação também deixa a desejar. O orçamento previsto para o ensino médio na esfera distrital não aumenta desde a aprovação da lei que estabeleceu a mudança na estrutura da grade curricular. Conforme valores publicados no Portal da Transparência, a verba destinada ao ensino médio se manteve em torno de R$ 900 milhões nos últimos cinco anos. O valor estimado para 2022 na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) segue no mesmo patamar.
Sem um montante específico para o Novo Ensino Médio, a estratégia adotada pela instituição consiste em recorrer a outras fontes de recursos, como as emendas parlamentares e o Programa de Descentralização Financeira e Orçamentária (Pdaf).
“Estamos resolvendo as coisas com o Pdaf e com a famosa emenda parlamentar. A escola tem buscado auxílio, e diversos deputados têm destinado dinheiro para a escola. Com esse dinheiro, reformamos o laboratório de biologia e o laboratório de química. Outra fonte foi um concurso que a escola ganhou e recebeu prêmio em dinheiro”, conta Sônia Cotrim.
Outro lado
O Metrópoles procurou a Secretaria de Educação (SEE) por duas vezes para comentar temas abordados nesta matéria. Na primeira ocasião, a reportagem questionou a forma como a pasta tornava públicas as despesas referentes ao Programa de Descentralização Financeira e Orçamentária (Pdaf), mas a secretaria informou apenas que “cada unidade gestora é responsável por seus gastos”.
Novo Ensino Médio deixa alunos mais satisfeitos e otimistas com futuro
Da segunda vez, a SEE foi instigada a comentar acerca do financiamento destinado especificamente ao Novo Ensino Médio; no entanto, até a última atualização deste texto, não houve resposta. O espaço segue aberto a manifestações futuras. O Fundo Nacional para Desenvolvimento da Educação (FNDE), do governo federal, também foi questionado sobre o tema, mas não se manifestou.
O Novo Ensino Médio começou a ser aplicado em todas as escolas a partir de 2022, de forma progressivaMatheus Veloso/Metrópoles
Novo Ensino Médio passou a valer em 2022, mas governo federal não previu mais recursosMatheus Veloso/Metrópoles
No plano distrital, gestores de escolas também custam a conseguir verbasMatheus Veloso/Metrópoles
O Novo Ensino Médio
A Lei nº 13.415/2017 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e estabeleceu mudança na estrutura do ensino médio, ampliando o tempo mínimo do estudante na escola de 800 horas para mil horas anuais.
No Distrito Federal, o Novo Ensino Médio teve início em 2020, por meio de 12 escolas-piloto, e começou a ser aplicado em todos os colégios a partir deste ano, de forma progressiva, do seguinte modo:
- 2022 – Primeiras séries
- 2023 – Primeiras e segundas séries
- 2024 – Primeiras, segundas e terceiras séries
O DF conta com 81 escolas da rede pública que ofertam o ensino médio. Em 2022, cerca de 75 mil estudantes estão matriculados na última etapa da educação básica. O ano letivo começou em 14 de fevereiro.