A mais forte definição política do grupo é com o compromisso de unidade no segundo turno das eleições presidenciais, quando terão posição clara de “apoiar toda candidatura que se opuser ao sinistro projeto de reeleição do atual presidente Bolsonaro”

Com o compromisso principal de defender, no processo eleitoral de 2022, projetos políticos identificados com a esquerda política e “principalmente, com o objetivo de retirar Bolsonaro da presidência do país”, o Movimento dos Policiais Antifascismo divulgou neste 21 de abril – Dia do Patrono das Polícias – a Carta de Natal, resultado da terceira edição do Congresso Nacional de Policiais Antifascismo, realizado em Natal no final de março passado.

Publicado originalmente no Saiba Mais

O posicionamento político da carta (leia a íntegra ao final deste texto) defende que os membros do MPAF “coabitem e militem lado a lado, com respeito, tolerância, flexibilidade, harmonia, admissão da diversidade e diálogo fraterno, dentro do espectro do campo político e partidário da esquerda”.

O texto ressalta que não há a definição de apoio direto a “nenhuma candidatura específica, mas estamos  receptivos a abrir discussões e construir debates com os(as) mais variados(as) candidatos(as),  que estejam comprometidos(as) em discutir o planejamento de uma segurança pública e um sistema penal de um Estado democrático, para nossa sociedade”.

A mais forte definição política do grupo é com o compromisso de unidade no segundo turno das eleições presidenciais, quando terão posição clara de “apoiar toda candidatura que se opuser ao sinistro projeto de reeleição do atual presidente Bolsonaro”.

O Movimento dos Policiais Antifascismo surgiu em 2016, a partir do encontro de policiais civis (estaduais e federais) e militares, com guardas municipais, agentes penitenciários e bombeiros, visando a transformação da segurança pública.

O Congresso realizado em Natal teve como objetivo dialogar com a sociedade e o poder político para definir uma pauta mínima propositiva para a formulação de um modelo democrático de segurança pública para o Brasil. “Por uma Segurança Pública Democrática, Antifascista e Antirracista” foi o tema do encontro  e teve duas mesas: O fascismo no Brasil, ontem e hoje, suas causas, consequências e conjuntura; e A Segurança Pública no Brasil e a necessidade de reformulação estrutural e de relacionamento com a sociedade.Leia a íntegra da Carta de Natal

CARTA DE NATAL

Em 1935, na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, o povo brasileiro presenciou um fato histórico, que afetaria para sempre a política nacional e o movimento progressista mundial. A sublevação popular onde, pela primeira vez, por poucos dias uma cidade brasileira era governada por militantes comunistas como o sapateiro José Praxedes, um legítimo representante do proletariado, simbolizou a luta dos democratas e progressistas por igualdade, justiça social e combate ao fascismo. Oitenta e sete anos depois, em 2022, num país governado pelo próprio fascismo em seu estado bruto, na presidência do abjeto líder autoritário, Jair Bolsonaro, e após uma terrível pandemia que ceifou a vida de mais de seiscentos mil brasileiros, mais uma vez a capital potiguar foi sede de um evento que ficará para a história. Durante três dias, militantes egressos do meio policial de todo o Brasil reuniram-se no 3º Congresso Nacional dos Policiais Antifascismo, onde, democraticamente, discutiu-se sua organização e os rumos do Movimento. Dentro do que foi estabelecido em nossos, por vezes exaustivos, mas produtivos debates, o MPAF (Movimento Policiais Antifascismo) apresenta a seguinte CARTA ABERTA à sociedade brasileira:

1. No processo eleitoral de 2022 que se avizinha, nosso compromisso enquanto movimento social é de que nossa militância esteja comprometida com candidaturas identificadas com proposições do espectro ideológico da esquerda política, na sua luta contra o fascismo, e, principalmente, com o objetivo de retirar Bolsonaro da presidência do país, seus filhos e quaisquer atores identificados com sua opção partidária e posicionamentos reacionários, retrógrados, machistas, racistas, misóginos, LGBTFóbicos e de fundamentalismo religioso. Defendemos que todos os membros do MPAF coabitem e militem lado a lado, com respeito, tolerância, flexibilidade, harmonia, admissão da diversidade e diálogo fraterno, dentro do espectro do campo político e partidário da esquerda. Não estamos atrelados a nenhuma candidatura específica, mas estamos  receptivos a abrir discussões e construir debates com os(as) mais variados(as) candidatos(as),  que estejam comprometidos(as) em discutir o planejamento de uma segurança pública e um sistema penal de um Estado democrático, para nossa sociedade. Mantemos a unidade de nosso movimento como sendo de caráter suprapartidário. Contudo, no segundo turno das eleições presidenciais, teremos um compromisso claro de apoiar toda candidatura que se opuser ao sinistro projeto de reeleição do atual presidente Bolsonaro, uma vez que sua candidatura representa a principal candidatura da direita e do neofascismo que assola a nação brasileira. Por isso, definimos em nosso Congresso, dentre nossas táticas, participar de todas as mobilizações contra a campanha de Bolsonaro,na defesa dos direitos sociais, da soberania nacional e das liberdades democráticas.

2.Debater e divulgar uma Plataforma Programática Emergencial com os mais amplos setores democráticos, populares, progressistas, socialistas, comunistas e antifascistas, a fim de apresentar soluções aos mais críticos problemas nacionais relacionados à fome, desemprego e desigualdade social.

3. Debater e construir uma Plataforma Programática a respeito da Segurança Pública, Política de Drogas e Sistema Penal com os mais amplos setores democráticos, populares, progressistas, socialistas, comunistas e antifascistas, com vistas à transformação do modelo policial e de combate à violência criminal, vigente no país.

4. Pela revogação imediata da PEC do Teto de Gastos. Pretendemos com isso mais investimentos e recursos financeiros do Estado brasileiro para programas sociais, redução da pobreza e da desigualdade, bem como pela valorização profissional de todos os servidores públicos, especialmente dos servidores policiais, com melhor tratamento e atendimento às suas famílias, melhores condições de trabalho e remuneração digna.

5. Realizar, nos espaços onde atuamos, debates para construir uma Alternativa Programática para 2022, sobre que projeto de nação e sociedade queremos, para torná-la mais democrática e mais inclusiva.

6.Organizar campanhas de solidariedade às comunidades periféricas, sem-teto, sem-terra, quilombolas e indígenas, participando das campanhas de arrecadação de alimentos e itens de higiene pessoal, denunciando publicamente a situação de abandono dessas comunidades por parte do Estado.

7.Construir e participar das campanhas contra a violência à mulher, contra o público LGBTQI+,  nos Estados e no plano nacional.

8. Trabalhar para incorporar os estados onde já se tem MPAF organizado, mas sem oficialização, assim como contribuir com os estados e regiões em que ainda não há organização ou célula do MPAF.

9. Aprofundar a análise  do Manifesto do Movimento, concebido durante seu nascedouro, em 2017, a fim de atualizá-lo conforme a realidade nacional pós-pandemia,  o crescimento do fascismo e advento do bolsonarismo.

10. Realizar atividades de formação política nos estados, distrito federal e a nível nacional, dialogando com  o servidor público policial, sobre sua condição de trabalhador e explorado por um sistema autoritário, desumano, a serviço de uma classe dominante interessada na criminalização da pobreza e na transformação do policial de agente público a mero repressor social,  braço armado  de um Estado e governos fascistas, tolhedores de direitos e da liberdade humana.

11. Continuar a campanha do “Fora Bolsonaro”, nos eventos do próprio Movimento ou em manifestações juntamente com outros setores organizados da sociedade civil.

12. Finalizar o Livro do MPAF que já está em fase de conclusão para apresentar à editora para impressão. Com esta obra pretendemos estabelecer o registro histórico e literário da atuação do Movimento em prol da democracia e de uma sociedade mais justa, menos violenta e solidária, no seu combate ao fascismo em todas as suas formas e manifestações.

13. Após III Congresso Nacional, promover os Encontros Estaduais e o Encontro Distrital, na perspectiva organizativa e de atuação local, a fim de assegurarmos o crescimento, projeção local e nacional e funcionalidade de nosso movimento.

14. Promover o debate entre os membros efetivos do MPAF, sobre a participação destes no processo eleitoral de 2022.Diante dos pontos expostos, assinamos esta carta na qualidade de militantes políticos e sociais, ativistas das causas progressistas e humanitárias, comprometidos com uma sociedade e um sistema de segurança pública, popular, mais justo e igualitário.

CONTRA O FASCISMO SEMPRE, UNIDOS SEMPRE E DESTEMIDOS SEMPRE! PELA ORDEM SOCIAL MAIS JUSTA! MAS CONTRA A ORDEM QUE SÓ OPRIME E ESCRAVIZA!

Natal, 21 de abril de 2022.