No ano passado, 107 mães de 0 a 14 anos tiveram bebês. Os dados são do DataSUS, do Ministério da Saúde

Por semana, pelo menos duas crianças ou adolescentes grávidas, de até 14 anos, dão à luz no Distrito Federal. No total, ao longo de 2021, foram 107 meninas atendidas pela rede pública de saúde. Na faixa etária de 15 a 19 anos, o número de gestantes que tiveram filhos sobe para de 3.112 , o equivalente a 59 partos a cada sete dias.

Os dados são do DataSUS do Ministério da Saúde. A quantidade, apesar de ser o menor dos últimos seis anos, ainda é preocupante. Ana Luiza Diogo, endocrinopediatra do Hospital Santa Lúcia, explica que toda gravidez em adolescentes é considerada de risco. “Até 14 anos, as meninas ainda não têm formação física e neurológica a fim de sustentar uma gestação com tranquilidade. São muito novas e isso aumenta o risco de morte tanto da mãe quanto do feto”, afirma

“Já atendi uma menina de 12 anos que estava grávida. A professora da escola que desconfiou, por causa de alguns sinais que o corpo estava apresentando e acionou o conselho tutelar, que, por sua vez, confirmou a situação. A garota era muito pequena, muito magrinha, claramente não estava pronta para arcar com uma gestação. E a situação em que ela ficou grávida foi por meio de um abuso. Descobrir tudo isso foi essencial para retirá-la do ambiente vulnerável”, relata Ana.

A pediatra acredita que a educação sexual é uma saída para reduzir os números de ocorrências, mas afirma ser preciso cautela. “Poderia ser uma prevenção. É um tema que tem de ser tratado com muito cuidado. Não podemos politizar para nenhum lado e devemos respeitar a opinião da família e adequar os temas para cada faixa etária”, completa.

Veja o número de grávidas que deram à luz por faixa etária em 2021:

0 – 14 anos: 10

15 – 19 anos: 3.112

20 – 24 anos: 7.337

25 – 29 anos: 8.490

30 – 34 anos: 8.264

35 – 39 anos: 6.324

40 anos ou mais: 2.026

 

Escolaridade

Ainda de acordo com os dados do DataSUS, 58 das meninas de até 14 anos que deram à luz no ano passado estavam na escola há, no máximo, sete anos. Duas estudaram por até dois anos. Atualmente, na capital do país, escolas públicas e privadas são obrigadas a informar ao Ministério Público (MP), à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e ao Governo do Distrito Federal (GDF) sobre a existência de alunas grávidas de até 14 anos.

Lei obriga escolas a notificar gravidez de alunas de até 14 anos

Pelo Código Penal Brasileiro, independentemente das circunstâncias, ter relações sexuais com menores de 14 anos é considerado crime. O estupro de vulnerável é definido como “ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos”. A pena prevista é reclusão de 8 a 15 anos.

 

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Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência

Em fevereiro deste ano, o GDF realizou a terceira edição da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, instituída por lei em 2019. As ações tiveram como foco a conscientização de adolescentes e a capacitação de conselheiros tutelares e demais servidores que atuam com este público, promovidas pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). O evento deve ocorrer todo ano, na primeira semana do segundo mês de cada ano.

Procurada, a Secretaria de Saúde do DF informou que o acompanhamento da gestação em qualquer faixa etária é realizado nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) por meio das Equipes de Saúde da Família (ESF). Nesses locais, ocorre o primeiro nível de atendimento da rede pública e a orientação do pré-natal. Em casos de gestação de adolescentes, que tenham episódios de transtornos mentais, o uso eventual de substâncias psicoativas e vítimas de violência, o atendimento pode ser realizado pelo Adolescentro — ambulatório de saúde mental infanto-juvenil.

A pasta afirmou ter indicador com meta para redução da gravidez na adolescência e orienta a busca por métodos contraceptivos, como, por exemplo, a distribuição de preservativos de forma gratuita nas UBSs.